O que você precisa saber sobre a redução do desconto na compra de imóveis usados no Minha Casa Minha Vida
O governo federal anunciou nesta terça-feira (3) uma redução no desconto concedido na compra de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida. A medida vale para as faixas 1,5 e 2 do programa, que atendem famílias com renda de até R$ 4 mil. O desconto, que era de até R$ 47,5 mil, passa a ser de até R$ 29 mil, dependendo da região do país e da renda familiar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a redução do desconto visa a equilibrar as contas do programa e a garantir a sua sustentabilidade. O governo afirma que a medida não afeta as famílias que já estão com o processo de compra em andamento, nem as que se enquadram na faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil e oferece subsídios de até 90% do valor do imóvel.
O desconto na compra de imóveis usados no Minha Casa Minha Vida é uma das modalidades do programa, que também financia a construção de novas unidades habitacionais e a reforma de moradias precárias. O objetivo do programa é facilitar o acesso à casa própria para as famílias de baixa renda e reduzir o déficit habitacional no país.
Se você está pensando em comprar um imóvel usado pelo Minha Casa Minha Vida, confira algumas informações importantes sobre a mudança no desconto:
- A redução do desconto vale para os contratos firmados a partir desta terça-feira (3). Os contratos já assinados ou em fase de análise não serão afetados pela medida.
- O valor do desconto varia de acordo com a localização do imóvel e a renda familiar. Quanto menor a renda e mais distante das capitais, maior o desconto. Veja a tabela com os novos valores:
| Região | Renda até R$ 2 mil | Renda de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil | Renda de R$ 2,6 mil a R$ 4 mil |
| Norte e Nordeste | R$ 29 mil | R$ 23,2 mil | R$ 17,4 mil |
| Centro-Oeste, Sul e Sudeste (exceto RJ e SP) | R$ 24 mil | R$ 19,2 mil | R$ 14,4 mil |
| Rio de Janeiro e São Paulo | R$ 22 mil | R$ 17,6 mil | R$ 13,2 mil |
- O valor do imóvel usado não pode ultrapassar os limites estabelecidos pelo programa para cada região. Veja os valores máximos:
| Região | Valor máximo |
| Norte e Nordeste | R$ 180 mil |
| Centro-Oeste (exceto DF), Sul e Espírito Santo | R$ 200 mil |
| Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais | R$ 240 mil |
- O imóvel usado deve atender aos requisitos mínimos de qualidade e segurança estabelecidos pelo programa, como área útil mínima, ausência de rachaduras e infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas adequadas, entre outros.
- O comprador deve comprovar a capacidade de pagamento das prestações do financiamento, que podem variar de acordo com o valor do imóvel, o prazo e a taxa de juros. As taxas de juros do programa variam de 5% a 8% ao ano, dependendo da renda familiar.
- O comprador deve ter mais de 18 anos ou ser emancipado, não ter outro imóvel em seu nome e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais do governo federal.